ÁREAS DE ATUAÇÃO

A legislação ambiental tem ganhado importância para qualquer tipo de operação corporativa em todo o mundo, uma vez que questões específicas podem implicar importantes desdobramentos para as empresas.

Nossa área de Direito Ambiental está preparada para ajudar empreendedores, potenciais compradores ou financiadores em todas as questões relacionadas à legislação ambiental. Nosso foco é fornecer assessoria precisa e pragmática para identificar, alocar, gerenciar, divulgar, evitar ou atenuar riscos ambientais sob a perspectiva jurídica.

Nossos advogados ambientalistas também lidam com litígios ambientais complexos e estratégicos, nos quais os desdobramentos costumam ser mais altos do que somente o passivo financeiro envolvido.

O ritmo acelerado do mercado financeiro e a sofisticação de seus produtos exigem assistência jurídica de primeira linha, com postura globalizada e amplo conhecimento das inovações do setor.

A amplitude de nossa experiência em lidar com questões financeiras, juntamente com nossa diversificada base de clientes, proporciona a nossos advogados uma visão única para assessorar credores, tomadores, trustees, bancos ou firmas de investimento, agências de rating, dentre outros no tocante a qualquer tipo de operação ou assunto financeiro.

O resultado de uma disputa só favorece a um dos lados. Sair-se vitorioso ou não depende de uma variedade de fatores, mas escolher a assistência jurídica certa para ajudá-lo a construir o caso e apresentar um forte e persuasivo argumento depende apenas de você.

A equipe do CASA & PARIS é reconhecida pela ampla experiência e capacidade de simplificar até os mais complexos casos. Somos contratados por clientes de todos os setores para assessorar e defender os casos mais críticos.

Nossos advogados são especializados em contencioso de alto impacto, envolvendo operações de fusões e aquisições, contratos comerciais, questões ambientais, tecnologia e propriedade intelectual. Além das questões mencionadas acima, somos constantemente procurados em disputas envolvendo:

• Falências e Reestruturações

• Contratos Comerciais Complexos

• Litígios de Mercado de Capitais

• Concorrencial

• Bancário e Recuperação de Créditos

Lidar com situações de estresse financeiro de forma bem-sucedida geralmente não é um caminho fácil para empresas e stakeholders.

O CASA & PARIS assessora seus clientes nas mais delicadas e conturbadas situações, trabalhando conjuntamente com as áreas de Societário, Contencioso, Bancário e Financeiro.

Nossa área de Reestruturação e Recuperação de Empresas é reconhecida por sua ampla experiência em representar clientes em questões de recuperação judicial e situações de estresse financeiro. Somos frequentemente contratados para atuar a favor de credores, hedge funds, adquirentes, investidores, administradores e membros do conselho de administração com relação a uma ampla variedade de operações de alta complexidade.

Nossa equipe é composta por advogados com vasta experiência em recuperações judiciais e execução de créditos, representando credores e comitês de credores.

Operações imobiliárias estão cada dia mais complexas. Investimentos imobiliários podem envolver uma grande variedade de práticas.

Clientes nacionais e internacionais nos acionam para assessoria jurídica em algumas das mais complexas e inovadoras operações imobiliárias do país.

Nossos advogados têm vasta experiência em negócios imobiliários complexos, incluindo aquisições de imóveis, direitos de superfície, locação, built to suit, sale and lease back, arrendamento, parceria, construções, condomínios, loteamentos, securitizações e financiamentos, joint ventures e reestruturações. Atuamos em diferentes tipos de projetos imobiliários, incluindo comerciais, residenciais e multiuso, hotéis, hospitais, shopping centers, arenas multiuso, projetos de infraestrutura, plantas industriais e centros logísticos, bem como aquisição de terras agrícolas.

Nossa equipe também é reconhecida em trabalhos envolvendo financiamento imobiliário, incluindo financiamento de projetos, fundos de investimentos imobiliários e certificados de recebíveis imobiliários.

Nossos advogados trabalham em conjunto com as demais áreas do escritório, a fim de oferecer o mais alto padrão em assessoria jurídica, juntamente com toda nossa experiência no setor.

O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

O CASA&PARIS Advocacia, atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• À interpretação de normas e contratos;

• Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);

• À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

• À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;

• À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

• À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;

• À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;

• Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;

• À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.

Contribuímos com nossos clientes para planejamentos específicos:

• Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros;

• Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;

• Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;

• Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.

Aspectos societários

• Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;

• Consultoria sobre constituição de (i) veículos de investimento, e (ii) sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;

• Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais (golden shares), no âmbito da holding;

• Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.

Aspectos de direito de família e sucessões

• Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;

• Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;

• Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;

• Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;

• Na esfera judicial, alteração de regime de bens do casamento;

• Elaboração de divórcios;

Aspectos tributários e regulatórios

• Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;

• Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;

• Análise e recomendação, sob ótica jurídica, de constituição de fundos exclusivos de investimento e assessoria para elaboração do regulamento;

• Análise e recomendação, sob a ótica jurídica brasileira, de alocação de recursos líquidos no exterior e orientação para apresentação da declaração de capitais no exterior.

As práticas de governança corporativa estão sempre em desenvolvimento e evolução.

Entendê-las profunda e corretamente significa ter a capacidade de adaptar-se aos diferentes níveis de transparência esperados pelos investidores, o que pode fazer a diferença para uma companhia na busca por investimentos.

Nossa equipe de Direito Societário e Governança Corporativa assessora diversas empresas públicas e privadas em assuntos diversos relacionados à legislação societária e de mercado de capitais.

No mundo atual o que há de mais valioso em uma empresa é sua propriedade intelectual (PI) e seus produtos e tecnologias associados.

Nossa equipe trata de questões que são críticas para nossos clientes nas áreas de tecnologia, proteção de dados e propriedade intelectual.

Nossa prática é voltada a empresas de tecnologia e mídia, startups, varejistas, fundos debenture e private equity, fintechs, plataformas eletrônicas, investidores e empreendedores e inclui:

• Obtenção e proteção dos direitos de propriedade intelectual

• Negociação de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia

• Negociação de contratos de tecnologia da informação

• Análise de estruturas societárias utilizadas para a exploração conjunta ou segregação de ativos de propriedade intelectual

• Revisão de políticas internas e contratos à luz das normas de proteção de dados aplicáveis

• Análise de modelos de negócios baseados em plataformas online

• Consultoria referente a eventos ocorridos em mídias sociais

A histórica e densa regulação trabalhista do país vem hoje atravessando um período de tendência reformista – o que joga ainda mais relevância no meio das relações de trabalho no Brasil.

Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados e experientes para assessorar clientes em questões trabalhistas complexas. Oferecemos um serviço objetivo, qualificado e eficiente, e nossos advogados possuem profunda compreensão das demandas em curso, trabalhando sempre de maneira alinhada com a equipe interna do cliente. Assim, atingimos o melhor resultado possível, mantendo a sintonia com os objetivos estratégicos e comerciais do cliente.

Nossa prática inclui:

• Negociações de Acordos Coletivos

• Relações Sindicais

• Contencioso Trabalhista

• Remuneração de Executivos

• Política de Local de Trabalho

No Brasil, o item tributos é geralmente crítico para qualquer decisão de negócios. As autoridades tributárias vêm aprimorando práticas cada vez mais rigorosas, o que torna a assessoria legal tributária mais e mais relevante.

Nossa equipe é composta de advogados experientes e preparados para assessorar os clientes nos mais diversos assuntos relacionados a tributos (consultivo ou contencioso), no âmbito local e em negócios internacionais. Assessoramos empresas públicas e privadas, além de multinacionais de um amplo espectro de indústrias e setores empresariais.

Nossa assessoria tributária dedica-se à orientação dos clientes quanto à interpretação e aplicação da legislação e regulamentação tributária brasileira. Também auxilia clientes na identificação de oportunidades de economia fiscal e na negociação de incentivos fiscais no âmbito federal, estadual e municipal. Nossa assessoria também engloba o planejamento tributário para fusões e aquisições, reestruturações societárias, constituição de joint ventures, bem como operações internacionais.

Dentro do contencioso tributário, representamos nossos clientes em todos os casos envolvendo tributações federais, estaduais e municipais, incluindo a restituição de impostos indevidamente pagos, recursos e disputas nas esferas administrativas e judicial.

A prática está apta a oferecer uma análise completa e precisa das possíveis estruturas legais para o desenvolvimento de projetos imobiliários

Prestamos assessoria jurídica a desenvolvedores, investidores (nacionais, estrangeiros, institucionais, públicos ou privados), administradores de recursos (fundos de investimento e bancos) e empresas em geral na administração dos seus ativos imobiliários.

Nosso conhecimento do mercado imobiliário nos permite assessorar o cliente na tomada de decisão de investimento em ativos imobiliários ou no financiamento de empreendimentos imobiliários, baseado no resultado da auditoria legal previamente realizada com foco nos imóveis e nos empreendimentos imobiliários.

Nossa expertise compreende:

• Estamos, ainda, preparados para assessorar nossos clientes na constituição de garantias, tais como hipoteca e alienação fiduciária.

• Coordenação de diligência legal e de equipe externa de auditoria técnica visando a aquisição de ativos imobiliários;

• Análises de estruturas para viabilização de projetos imobiliários em conjunto com outras práticas do escritório, como de Societário e de Mercado de Capitais;

• Assessoria jurídica na aquisição e desmobilização de ativos;

• Elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obra;

• Análise e acompanhamento de processos de licenciamento;

• Instituição de condomínio;

• Sale and leaseback;

• Locação build to suit;

• Direito real de superfície;

• Usufruto;

• Soluções imobiliárias visando a implementação de projetos de infraestrutura.

A histórica e densa regulação trabalhista do país vem hoje atravessando um período de tendência reformista – o que joga ainda mais relevância no meio das relações de trabalho no Brasil.

Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados e experientes para assessorar clientes em questões trabalhistas Nosso time é composto por profissionais qualificados para tratar de uma vasta gama de assuntos relacionados ao mercado securitário, ressecuritário e de previdência privada no Brasil e no Exterior incluindo, dentre outros:

• Fusões e aquisições;

• Assessoria societária em geral;

• Constituição de seguradoras e resseguradoras;

• Transferência de carteira;

• Previdência complementar;

• Assessoria em questões regulatórias;

• Elaboração de opiniões legais relacionadas a temas complexos do mercado;

• Produção de clausulados de apólices;

• Produção e negociação de contratos de resseguro;

• Elaboração e negociação de contratos de distribuição e bancassurance;

• Registro e renovação de autorização de resseguradoras estrangeiras;

• Defesa de sociedades reguladas e seus administradores em processos administrativos sancionadores;

• Desenvolvimento e realização de cursos in company;

Sinistros/Contencioso e Arbitragem:

• Assessoria jurídica na regulação de sinistros de seguros patrimoniais e de engenharia;

• Defesa dos interesses de seguradoras em diversas ações judiciais envolvendo seguros D&O, E&O, garantia, engenharia, patrimoniais, dentre outros;

O ritmo acelerado do mercado financeiro e a sofisticação de seus produtos exigem assistência jurídica de primeira linha, com postura globalizada e amplo conhecimento das inovações do setor.

A amplitude de nossa experiência em lidar com questões financeiras, juntamente com nossa diversificada base de clientes, proporciona a nossos advogados uma visão única para assessorar credores, tomadores, trustees, bancos ou firmas de investimento, agências de rating, dentre outros no tocante a qualquer tipo de operação ou assunto financeiro.

A prática está apta a oferecer uma análise completa e precisa das possíveis estruturas legais para o desenvolvimento de projetos imobiliários

Prestamos assessoria jurídica a desenvolvedores, investidores (nacionais, estrangeiros, institucionais, públicos ou privados), administradores de recursos (fundos de investimento e bancos) e empresas em geral na administração dos seus ativos imobiliários.

Nosso conhecimento do mercado imobiliário nos permite assessorar o cliente na tomada de decisão de investimento em ativos imobiliários ou no financiamento de empreendimentos imobiliários, baseado no resultado da auditoria legal previamente realizada com foco nos imóveis e nos empreendimentos imobiliários.

Nossa expertise compreende:

• Estamos, ainda, preparados para assessorar nossos clientes na constituição de garantias, tais como hipoteca e alienação fiduciária.

• Coordenação de diligência legal e de equipe externa de auditoria técnica visando a aquisição de ativos imobiliários;

• Análises de estruturas para viabilização de projetos imobiliários em conjunto com outras práticas do escritório, como de Societário e de Mercado de Capitais;

• Assessoria jurídica na aquisição e desmobilização de ativos;

• Elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obra;

• Análise e acompanhamento de processos de licenciamento;

• Instituição de condomínio;

• Sale and leaseback;

• Locação build to suit;

• Direito real de superfície;

• Usufruto;

• Soluções imobiliárias visando a implementação de projetos de infraestrutura.